Aviso legal

AVISO LEGAL

Nesta página estão reunidas todas as informações relativas aos termos e condições legais que regulam as relações entre os utilizadores e o responsável pelo site bluegorilla.es. Todos os utilizadores devem ler o conteúdo desta página e aceitá-lo antes de continuarem a navegar no resto do site.

RESPONSÁVEL PELO SITE
Denominação social: BLUEGORILLA SL, doravante BLUEGORILLA.
NIF (número fiscal espanhol): B72329105.
Sede: Calle Mecánicos, 11 - 11100 San Fernando (Cádiz), Espanha.
Email: info@bluegorilla.es.
Atividade: venda online de equipamento desportivo.

A BLUEGORILLA, na qualidade de responsável por este site, compromete-se a tratar as informações dos seus utilizadores com plenas garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e a utilização de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Cumpre também a Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE).

A BLUEGORILLA reserva-se o direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio e informando das alterações depois de efetuadas, tanto a apresentação e a configuração do site bluegorilla.es como o presente aviso legal.

INFORMAÇÕES RECOLHIDAS DOS UTILIZADORES E SUA FINALIDADE

O domínio bluegorilla.es dispõe de encriptação SSL/TLS que permite o envio seguro de dados pessoais através de formulários de contacto padrão.

Quando um utilizador se liga a este site para enviar um email ao titular, subscrever uma newsletter ou fazer uma compra, fornece um conjunto de informações pelas quais a BLUEGORILLA é responsável. Essas informações podem incluir dados pessoais como endereço IP, nome e apelido, morada, endereço de email, número de telefone, localização... e em caso algum se trata de categorias especiais de dados pessoais. Ao fornecer essas informações, o utilizador consente que sejam recolhidas, utilizadas, geridas e conservadas pela BLUEGORILLA nos termos descritos nesta página.

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Em resumo, a finalidade do tratamento dos dados será unicamente a de fornecer aos utilizadores as informações ou os serviços pedidos e de os informar sobre novidades que possam ser do seu interesse.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Indicam-se a seguir os direitos dos utilizadores do site, que podem ser exercidos através de comunicação escrita dirigida a Calle Mecánicos, 11 - 11100 San Fernando (Cádiz), Espanha ou a info@bluegorilla.es, juntando em ambos os casos cópia de um documento de identificação do utilizador ou da pessoa autorizada como seu representante legal.

  • Direito de acesso aos dados pessoais.
  • Direito de retificação dos dados pessoais quando estejam incorretos.
  • Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais, caso em que serão conservados pela BLUEGORILLA exclusivamente para o exercício ou a defesa de reclamações.
  • Direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais, salvo se motivos legítimos imperiosos ou o exercício ou a defesa de eventuais reclamações exigirem a sua continuação.
  • Direito à portabilidade dos dados pessoais.
  • Direito ao apagamento dos dados pessoais, que, salvo obrigações legais, serão apagados após confirmação do requerente.
  • Direito de retirar a qualquer momento o consentimento para uma finalidade específica, sem comprometer a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO

Se um utilizador considerar que existe um problema na forma como os seus dados são tratados, pode enviar uma reclamação para info@bluegorilla.es para que a situação seja resolvida o mais depressa possível, ou para a autoridade de controlo competente: a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) em Espanha ou a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

O acesso e/ou a utilização de bluegorilla.es atribui a quem o faz a condição de utilizador, que aceita a partir desse momento, plenamente e sem reservas, o presente aviso legal relativamente a determinados serviços e conteúdos do site.

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública. É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos, ou que possam de qualquer forma causar danos ou impedir o normal funcionamento do site.

Além disso, o utilizador garante que os dados pessoais fornecidos através dos formulários são verdadeiros e correspondem à sua situação real, tem o dever de os manter sempre atualizados e é o único responsável pela inexatidão dos dados fornecidos e pelos danos que isso possa causar à BLUEGORILLA.

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  • Reproduzi-los, distribuí-los ou modificá-los, no todo ou em parte, sem autorização escrita do legítimo titular.
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CONSERVAÇÃO DOS DADOS

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SEGURANÇA DOS DADOS

A BLUEGORILLA adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus, ataques de força bruta e injeções de código.

No entanto, o utilizador deve ter em conta que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet nunca são 100% fiáveis e que, por isso, a BLUEGORILLA não pode garantir a inexistência de vírus ou de outros elementos que possam alterar os sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou os documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos.

Ainda assim, para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, bluegorilla.es dispõe de um sistema de segurança ativa que assinala a atividade dos utilizadores e as possíveis falhas de segurança do sistema.

Em caso de violação de segurança, a BLUEGORILLA compromete-se a informar os utilizadores num prazo máximo de 72 horas.

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